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0001036-74.2026.8.17.2570

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Tribunal
TJPE
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJPE · 1ª Vara da Comarca de Escada · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0001036-74.2026.8.17.2570 AUTOR(A): FLAVIA MARIA COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CEAB-DJ INSS (ÓRGÃO DE CUMPRIMENTO) DESPACHO Recebo a petição inicial, pois preenche os requisitos legais. Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte autora, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte requerida, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia. Na mesma oportunidade, deverá especificar de forma justificada as provas que pretende produzir. Havendo contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade na qual deverá também especificar as provas que pretende produzir. Após o decurso dos prazos, com ou sem as manifestações das partes, voltem-me os autos conclusos para saneamento e organização do processo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Escada/PE, 27 de julho de 2026. IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA Juíza de Direito

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