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Publicações do processo
0001036-29.2023.8.26.0404
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · 2ª Vara da Comarca de Orlândia · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001036-29.2023.8.26.0404/SP Assunto: Levantamento de Valor EXEQUENTE: RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): PATRÍCIA DANIELA DOJAS (OAB SP288388) EXEQUENTE: RAFAEL ELIAS DA SILVA (Representado) ADVOGADO(A): PATRÍCIA DANIELA DOJAS (OAB SP288388) EXEQUENTE: ROSIANE FERREIRA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): PATRÍCIA DANIELA DOJAS (OAB SP288388) EXEQUENTE: RAFAELA FERNANDA DA SILVA (Representado) ADVOGADO(A): PATRÍCIA DANIELA DOJAS (OAB SP288388) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Local: Orlândia
Intimação
TJSP · 2ª Vara da Comarca de Orlândia · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001036-29.2023.8.26.0404/SP EXEQUENTE: RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): PATRÍCIA DANIELA DOJAS (OAB SP288388) EXEQUENTE: RAFAEL ELIAS DA SILVA (Representado) ADVOGADO(A): PATRÍCIA DANIELA DOJAS (OAB SP288388) EXEQUENTE: ROSIANE FERREIRA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): PATRÍCIA DANIELA DOJAS (OAB SP288388) EXEQUENTE: RAFAELA FERNANDA DA SILVA (Representado) ADVOGADO(A): PATRÍCIA DANIELA DOJAS (OAB SP288388) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente requer nova tentativa de penhora on-line, consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). De forma excepcional, defiro mais uma tentativa, de indisponibilidade de ativos financeiros (SISBAJUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento, MARIA DE LOURDES DA SILVA MENDES 07177551859, CNPJ: 25301349000194 e MARIA DE LOURDES DA SILVA MENDES, CPF: 07177551859, no valor de R$ 17.555,69. Orlândia, 31/08/2026 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao Provimento CG 21/06, incluí minuta de bloqueio SISBAJUD, para oportuno protocolamento. Em 31/08/2026, faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito, Dra JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA. Eu, LIDIANI PIRONTE RODRIGUES DOS SANTOS, subscrevi. DECISÃO Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 30 (trinta) dias. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se valores excedentes à dívida, ou irrisórios (considera-se como irrisório o valor inferior ao valor das custas do processo em questão). Se negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente.
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