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Publicações do processo
0001033-05.2024.5.05.0039
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Quarta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA RORSum 0001033-05.2024.5.05.0039 RECORRENTE: EDVAR LAIS GOMES SOARES RECORRIDO: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001033-05.2024.5.05.0039 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. Os embargos de declaração têm cabimento quando na sentença houver obscuridade ou contradição, ensejando esclarecimento por parte do Juiz, ou omissão sobre a qual deva se pronunciar o Magistrado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS DA RECLAMADA E IMPROVIDOS DO RECLAMANTE. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDVAR LAIS GOMES SOARES
Intimação
TRT5 · Quarta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA RORSum 0001033-05.2024.5.05.0039 RECORRENTE: EDVAR LAIS GOMES SOARES RECORRIDO: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001033-05.2024.5.05.0039 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. Os embargos de declaração têm cabimento quando na sentença houver obscuridade ou contradição, ensejando esclarecimento por parte do Juiz, ou omissão sobre a qual deva se pronunciar o Magistrado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS DA RECLAMADA E IMPROVIDOS DO RECLAMANTE. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
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