Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível
Processo 0001027-79.2026.8.26.0269 (processo principal 1002944-87.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abdo Karim Mahamud Baracat Netto - Rodmell do Brasil Comercio de Materiais Elétricos Ltda - Diante do acima exposto, restam prestadas as necessárias informações a Vossa Excelência, ratificando-se a higidez jurídica dos fundamentos adotados na r. decisão de fls. 94/96, integrada às fls. 120/121, a qual é mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, colocando-se este Juízo à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem indispensáveis ao julgamento do recurso. - ADV: CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), JOSE LOURENÇO DUARTE JUNIOR (OAB 444071/SP)