Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSE · Riachão do Dantas · Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202689101030 NÚMERO ÚNICO: 0001020-27.2026.8.25.0007 EXEQUENTE : IVANILDO GABRIEL SANTOS ADV. : ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO - OAB: 2242-SE EXECUTADO : INSS DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 535, CAPUT, DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA SE MANIFESTAR, CASO O EXECUTADO IMPUGNE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DESTACO, POR CONSEGUINTE, SER INCABÍVEL A CONDENAÇÃO HONORÁRIA, NA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, DE ACORDO COM O TEMA REPETITIVO N.º 1.190 DO STJ.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202689101030 NÚMERO ÚNICO: 0001020-27.2026.8.25.0007 EXEQUENTE : IVANILDO GABRIEL SANTOS ADV. : ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO - OAB: 2242-SE EXECUTADO : INSS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202689101030, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260904162404425, DO DIA 04/09/2026, ÀS 16H24MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE LEVANTAMENTO DE VALOR. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL