Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0001019-02.2017.4.01.3809/MG (Pauta: 596)
RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
APELANTE: PAULO CESAR JULIAO PEREIRA
ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL FERREIRA (OAB MG083290)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEPHAN (OAB MG064125)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR(A): COREM COORDENAÇÃO REGIONAL DE MILITARES
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026.
Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Presidente
2026-09-15 · TRF6
Apelação Cível Nº 0001019-02.2017.4.01.3809/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001019-02.2017.4.01.3809/MG
APELANTE: PAULO CESAR JULIAO PEREIRA
ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL FERREIRA (OAB MG083290)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEPHAN (OAB MG064125)
DESPACHO/DECISÃO
À Secretaria para providências cabíveis ante a petição de evento 20, DOC5 , ficando ressalvado, desde já, o disposto no art. 24, § 5º da Lei 8.906/94.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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