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Publicações do processo
0001017-65.2024.5.12.0036
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT12
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT12 · 3ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AMARILDO CARLOS DE LIMA AP 0001017-65.2024.5.12.0036 AGRAVANTE: ELIANE RAMOS BARBOSA AGRAVADO: HELDCIANA DE LEMOS LOPES A Coordenadoria de Gestão de Recursos e Acórdãos intima as partes do acórdão proferido nos autos. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DA CITAÇÃO. Comprovada a alegação de direcionamento da citação para endereço incorreto e não constante em documentos dos autos, impõe-se o reconhecimento de nulidade de citação. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de setembro de 2026. GUSTAVO RAMOS KIST Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HELDCIANA DE LEMOS LOPES
Intimação
TRT12 · 3ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AMARILDO CARLOS DE LIMA AP 0001017-65.2024.5.12.0036 AGRAVANTE: ELIANE RAMOS BARBOSA AGRAVADO: HELDCIANA DE LEMOS LOPES A Coordenadoria de Gestão de Recursos e Acórdãos intima as partes do acórdão proferido nos autos. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DA CITAÇÃO. Comprovada a alegação de direcionamento da citação para endereço incorreto e não constante em documentos dos autos, impõe-se o reconhecimento de nulidade de citação. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de setembro de 2026. GUSTAVO RAMOS KIST Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE RAMOS BARBOSA
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