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Publicações do processo
0001015-95.2026.5.08.0114
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- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT8 · 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001015-95.2026.5.08.0114 RECLAMANTE: PATRICIA DA SILVA RAMOS RECLAMADO: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bff23d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDO, NOS AUTOS DE Nº. 0001015-95.2026.5.08.0131, AÇÃO MOVIDA POR PATRÍCIA DA SILVA RAMOS EM FACE DE VALE S.A.: 1- NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR A QUANTIA CONSTANTE NO CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A TÍTULO DE: A) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR CONTA DA DOENÇA OCUPACIONAL B) INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS POR CONTA DA DOENÇA OCUPACIONAL C) INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DE GARANTIA DE EMPREGO EQUIVALENTE AOS SALÁRIOS DO PERÍODO COMPREENDIDO DO PRIMEIRO DIA APÓS A DISPENSA AO NTIA DE EMPREGO (13/05/2025 A 12/05/2026) E REFLEXOS D) JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO. 2 - CONDENAR A PARTE RECLAMADA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 3 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; 4 - TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE TIVESSE TRANSCRITO; 5 - CONCEDO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA; 6 - CUSTAS PELA RECLAMADA CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO. TUDO NA FORMA DA LEI. 7 -DETERMINO QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS 8 – INTIMEM-SE. NADA MAIS. //// MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA RAMOS
Intimação
TRT8 · 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001015-95.2026.5.08.0114 RECLAMANTE: PATRICIA DA SILVA RAMOS RECLAMADO: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bff23d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDO, NOS AUTOS DE Nº. 0001015-95.2026.5.08.0131, AÇÃO MOVIDA POR PATRÍCIA DA SILVA RAMOS EM FACE DE VALE S.A.: 1- NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR A QUANTIA CONSTANTE NO CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A TÍTULO DE: A) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR CONTA DA DOENÇA OCUPACIONAL B) INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS POR CONTA DA DOENÇA OCUPACIONAL C) INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DE GARANTIA DE EMPREGO EQUIVALENTE AOS SALÁRIOS DO PERÍODO COMPREENDIDO DO PRIMEIRO DIA APÓS A DISPENSA AO NTIA DE EMPREGO (13/05/2025 A 12/05/2026) E REFLEXOS D) JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO. 2 - CONDENAR A PARTE RECLAMADA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 3 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; 4 - TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE TIVESSE TRANSCRITO; 5 - CONCEDO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA; 6 - CUSTAS PELA RECLAMADA CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO. TUDO NA FORMA DA LEI. 7 -DETERMINO QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS 8 – INTIMEM-SE. NADA MAIS. //// MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.
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