Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0001014-57.2015.8.26.0466 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Antonio Frederico Venturelli Junior - - Marcelo Tiepolo e outros - Prefeitura Muncipal de Pontal-SP - - Município de Pontal - Vistos. Defiro a expedição de certidão de honorários do curador especial nomeado as folhas 1518. Int. - ADV: LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 402174/SP), MIRIAM JUSTINO DOS REIS (OAB 98226/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), WALMIR DONIZETTI PUSTRELO (OAB 83608/SP), MIRIAM JUSTINO DOS REIS (OAB 98226/SP)
2026-09-11 · TJSP
Processo 0001014-57.2015.8.26.0466 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Antonio Frederico Venturelli Junior - - Marcelo Tiepolo e outros - Prefeitura Muncipal de Pontal-SP - - Município de Pontal - Solicitem-se informações à Subseção Local da OAB a respeito do bloqueio informado pela patrona às fls. 1.550-1.553, bem como acerca da possibilidade de continuidade de representação neste feito. Instrua-se com cópias da petição mencionada e da cota ministerial de fl. 1.570. Servirá o presente despacho como ofício, a ser encaminhado pela z. serventia. Consigno o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. - ADV: WALMIR DONIZETTI PUSTRELO (OAB 83608/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), MIRIAM JUSTINO DOS REIS (OAB 98226/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 402174/SP), MIRIAM JUSTINO DOS REIS (OAB 98226/SP)
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