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TRT5 · Gab. Des. Léa Nunes · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: LEA REIS NUNES RORSum 0001011-17.2025.5.05.0651 RECORRENTE: AGROTHATHI LTDA RECORRIDO: VALMIR SILVA MENDES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78d40f4 proferido nos autos. Vistos. NOTIFIQUE-SE a parte embargada (VALMIR SILVA MENDES e EMPREITEIRA & SEGURANCA CE DO CORRENTE LTDA - ME) para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração anexados ao ID. 83ceca2. A manifestação se justifica em razão da natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios, que pode ocasionar efeito modificativo ou infringente ao julgado, sendo necessário observar o princípio do contraditório para evitar decisão surpresa e posterior arguição de nulidade processual. Fundamento: artigo 1.023, § 2º, do CPC c/c Súmula nº 278 e OJ nº 142 da SDI-1, ambas do TST. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR SILVA MENDES
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