Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001010-62.2026.8.26.0586 (apensado ao processo 1003880-34.2024.8.26.0586) (processo principal 1003880-34.2024.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marina de Almeida Moraes - Número de ordem: 2024/001103 Vistos. Aguarde-se o desfecho dos incidentes de requisição nas modalidades requisição de pequeno valor e precatório. Int. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)
TJSP · Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001010-62.2026.8.26.0586/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucas Borges de Paula - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)