2026-09-16 · TJRJ
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2026, às 13:50h. Requisite-se o policial arrolado na denúncia. Intime-se, apenas, a vítima e a testemunha, salientando que participarão do ato por meio do WhatsApp informado em id. 178, não precisando comparecer ao fórum e devendo atender à ligação de vídeo que será realizada pelo Juízo no dia e horário marcados. Registre-se que deverão constar dos mandados os números telefônicos de id. 178 e que, caso a diligência seja cumprida de forma eletrônica, o OJA deverá solicitar que lhe seja enviada foto de documento de identificação. Caso o OJA não logre êxito na intimação eletrônica, deverá anexar aos autos print referente à tentativa frustrada, bem como certificar a via da tentativa e o efetivo motivo da ausência de intimação Junte-se FAC, devendo ser atualizada e esclarecida. Sem prejuízo, deverá a serventia extrair todas as diligências necessárias para a realização do ato, mormente a extração dos laudos pendentes, por meio do sistema pertinente, CERTIFICANDO-SE Antes da realização da audiência, certifique-se acerca da intimação de todos os sujeitos processuais envolvidos. Em caso de ausência de intimação, regularize-se o processamento, intimando-se o personagem faltante. Certifique a serventia, ainda, quanto ao cumprimento de todas as diligências requeridas pelo MP em sua cota denuncial e deferidas pelo juízo. Restando ausente a juntada de quaisquer dos pedidos ministeriais, empreenda o cartório as diligências necessárias ao cumprimento integral do requerido pelo parquet. Por fim, dê-se ciência ao MP e à Defesa.