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0001007-10.2026.8.26.0586

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 0001007-10.2026.8.26.0586 (apensado ao processo 1003749-25.2025.8.26.0586) (processo principal 1003749-25.2025.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.C.L.L. - Vistos. Confirmada pela autora o cumprimento da obrigação de fazer, fl. 21, aguarde-se a apresentação da planilha discriminada do débito, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 0001007-10.2026.8.26.0586 (apensado ao processo 1003749-25.2025.8.26.0586) (processo principal 1003749-25.2025.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.C.L.L. - Vistos. Fls. 14/16: ciência à parte autora acerca das informações relativas ao cumprimento da obrigação de fazer, devendo manifestar-se sobre o seu teor, em cinco dias. Na hipótese de reconhecer o cumprimento da obrigação, deverá apresentar planilha discriminada do débito, no mesmo prazo. Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

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