Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
Processo 0001005-86.2026.8.26.0506 (apensado ao processo 1508604-70.2024.8.26.0506) (processo principal 1508604-70.2024.8.26.0506) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - LEONARDO MOTA FERREIRA - VISTOS. Prossiga-se na ação penal. Intimem-se as partes. - ADV: YAN PESSÔA BATISTA (OAB 425889/SP)