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TRT5 · Órgão Especial · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relatora: SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RORSum 0001004-85.2024.5.05.0222 RECORRENTE: BZ CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO: VINICIUS MATHEUS GONCALVES RIBEIRO SILVA AGRAVO REGIMENTAL (PJe) Nº 0001004-85.2024.5.05.0222 (AgRT) FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº 37574bd, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 16ª Sessão Virtual deste exercício, realizada no período das 10h00 do dia 17 de agosto até às 17h00 do dia 21 de agosto de 2026, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivana Magaldi, e com a participação dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Suzana Inácio, Marcos Gurgel, Eloína Machado, Paulino Couto, Lourdes Linhares, Jéferson Muricy, Viviane Leite, Tânia Magnani, Luís Carneiro, Angélica Ferreira, Cláudio Kelsch Tourinho e Marcelo Prata, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, o Procurador-Chefe da PRT5 Maurício Ferreira Brito, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno, condenando a parte agravante ao pagamento de multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 4º do art. 1.021 do CPC.” SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. FRED RICARDO NOVAES OTON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BZ CONSTRUCOES LTDA - ME
TRT5 · Órgão Especial · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relatora: SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RORSum 0001004-85.2024.5.05.0222 RECORRENTE: BZ CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO: VINICIUS MATHEUS GONCALVES RIBEIRO SILVA AGRAVO REGIMENTAL (PJe) Nº 0001004-85.2024.5.05.0222 (AgRT) FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº 37574bd, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 16ª Sessão Virtual deste exercício, realizada no período das 10h00 do dia 17 de agosto até às 17h00 do dia 21 de agosto de 2026, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivana Magaldi, e com a participação dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Suzana Inácio, Marcos Gurgel, Eloína Machado, Paulino Couto, Lourdes Linhares, Jéferson Muricy, Viviane Leite, Tânia Magnani, Luís Carneiro, Angélica Ferreira, Cláudio Kelsch Tourinho e Marcelo Prata, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, o Procurador-Chefe da PRT5 Maurício Ferreira Brito, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno, condenando a parte agravante ao pagamento de multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 4º do art. 1.021 do CPC.” SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. FRED RICARDO NOVAES OTON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS MATHEUS GONCALVES RIBEIRO SILVA
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