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TJSP · Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível
Processo 0000995-39.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1006974-33.2023.8.26.0292) (processo principal 1006974-33.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mariah Oliveira Alegre - ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO VIDA - Vistos. Aguarde-se até final decisão do recurso. Int. - ADV: CAROLINA PUDENZI DE VASCONCELOS (OAB 496096/SP), LORRAINE VITÓRIA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 501642/SP), EDUARDO KIPMAN CERQUEIRA (OAB 154250/SP), JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB 430618/SP)
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Despacho
DESPACHO Nº 0000995-39.2025.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Mariah Oliveira Alegre - Embargte: Driele Felix de Oliveira - Embargdo: Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Embargos de Declaração Cível Processo nº 0000995-39.2025.8.26.0292/50000 Relator(a): CÉSAR PEIXOTO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 15/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 96 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Raphael Gomes Togneri (OAB: 430618/SP) - Eduardo Kipman Cerqueira (OAB: 154250/SP) - Lorraine Vitória Rodrigues Ribeiro (OAB: 501642/SP) - Carolina Pudenzi de Vasconcelos (OAB: 496096/SP) - Jaqueline Fernandes Nunes (OAB: 418391/SP) - 4º andar
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