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0000993-67.2023.5.23.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT23
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT23 · 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000993-67.2023.5.23.0003 RECLAMANTE: ROGERIO FABIO RONDON DE OLIVEIRA RECLAMADO: T. H. DUAILIBI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195fb9c proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de ID a1ba981, setorizem-se os autos para a fase de execução. 2. Cumpra-se o determinado na sentença de ID e0a6595. "Considerando a Recomendação Conjunta GP. CGJT n.º 3/2013, determino o encaminhamento de cópia desta sentença, uma vez que reconhece a presença de agente insalubre no ambiente de trabalho, ao endereço eletrônico sentenças.dsst@tem.gov.br, com cópia para insalubridade@tst.jus.br. Deverão constar no corpo do e-mail, o n.º do processo, a identificação do empregador, com denominação social/nome e CNPJ/CPF; Endereço do estabelecimento, com CEP e indicação do agente insalubre contatado." 3. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação da parte interessada para cumprimento da sentença (obrigações de fazer e de pagar, sucessivamente), sob pena de sobrestar os autos por dois anos (que desde já autorizo), aguardando o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. CUIABA/MT, 08 de setembro de 2026. TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FORZ GYM ACADEMIA EIRELI

  2. Intimação

    TRT23 · 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000993-67.2023.5.23.0003 RECLAMANTE: ROGERIO FABIO RONDON DE OLIVEIRA RECLAMADO: T. H. DUAILIBI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195fb9c proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de ID a1ba981, setorizem-se os autos para a fase de execução. 2. Cumpra-se o determinado na sentença de ID e0a6595. "Considerando a Recomendação Conjunta GP. CGJT n.º 3/2013, determino o encaminhamento de cópia desta sentença, uma vez que reconhece a presença de agente insalubre no ambiente de trabalho, ao endereço eletrônico sentenças.dsst@tem.gov.br, com cópia para insalubridade@tst.jus.br. Deverão constar no corpo do e-mail, o n.º do processo, a identificação do empregador, com denominação social/nome e CNPJ/CPF; Endereço do estabelecimento, com CEP e indicação do agente insalubre contatado." 3. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação da parte interessada para cumprimento da sentença (obrigações de fazer e de pagar, sucessivamente), sob pena de sobrestar os autos por dois anos (que desde já autorizo), aguardando o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. CUIABA/MT, 08 de setembro de 2026. TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO FABIO RONDON DE OLIVEIRA

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