Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
0000992-22.2025.8.26.0539 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Érico Di Prospero Gentil Leite - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo - Recorrida: Erica Aparecida Souto Tavares - Advogada: Priscila de Morais Rosa Penha (OAB: 435001/SP) - Advogada: Camila Lourenço de Almeida (OAB: 362749/SP) - Advogado: Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
0000992-22.2025.8.26.0539 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Érico Di Prospero Gentil Leite - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo - Recorrida: Erica Aparecida Souto Tavares - Advogada: Priscila de Morais Rosa Penha (OAB: 435001/SP) - Advogada: Camila Lourenço de Almeida (OAB: 362749/SP) - Advogado: Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.