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Publicações do processo
0000992-20.2025.5.11.0012
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT11
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT11 · 3ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0000992-20.2025.5.11.0012 RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO: PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 4fec71c, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 26073011410254500000016838275, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, mantendo a responsabilidade subsidiária do litisconsorte quanto ao adicional de insalubridade, reformar a sentença para excluir a referida responsabilidade em relação às demais parcelas da condenação. Prejudicada a análise das demais matérias do recurso. Mantida a sentença em seus demais termos, inclusive quanto às custas. Tudo conforme fundamentação. Voto parcialmente divergente da Exma. Juíza do Trabalho Titular da 19ª Vara do Trabalho, convocada, Dra. Yone Silva Gurgel Cardoso, que dava provimento ao recurso ordinário do litisconsorte, no capítulo da responsabilidade subsidiária, para excluí-la também quanto ao adicional de insalubridade e seus reflexos, com a consequente exclusão do Estado do Amazonas da condenação. Maria de Fátima Neves Lopes Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 08 de setembro de 2026. TULIO COSTA SILVA BRAGA Intimado(s) / Citado(s) - CHIRLENE ALVES RODRIGUES
Intimação
TRT11 · 3ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0000992-20.2025.5.11.0012 RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO: PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 4fec71c, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 26073011410254500000016838275, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, mantendo a responsabilidade subsidiária do litisconsorte quanto ao adicional de insalubridade, reformar a sentença para excluir a referida responsabilidade em relação às demais parcelas da condenação. Prejudicada a análise das demais matérias do recurso. Mantida a sentença em seus demais termos, inclusive quanto às custas. Tudo conforme fundamentação. Voto parcialmente divergente da Exma. Juíza do Trabalho Titular da 19ª Vara do Trabalho, convocada, Dra. Yone Silva Gurgel Cardoso, que dava provimento ao recurso ordinário do litisconsorte, no capítulo da responsabilidade subsidiária, para excluí-la também quanto ao adicional de insalubridade e seus reflexos, com a consequente exclusão do Estado do Amazonas da condenação. Maria de Fátima Neves Lopes Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 08 de setembro de 2026. TULIO COSTA SILVA BRAGA Intimado(s) / Citado(s) - PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
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