Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Santa Bárbara d'Oeste - SEF - Setor de Execuções Fiscais
Processo 0000988-66.2026.8.26.0533 (processo principal 1003389-94.2021.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Antonio Manoel Rodrigues de Almeida - Vistos. HOMOLOGO o cálculo de fls. 4. Intime-se o exequente para peticionar eletronicamente nos termos do Comunicado 64/2015, a fim de se possibilitar a expedição de RPV. Certificado o pagamento do RPV, arquivem-se estes autos. Prov. Int. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP)