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TRT5 · Primeira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI ROT 0000986-03.2025.5.05.0134 RECORRENTE: RESTAURANTE APIMENTANDO SABOR DA TERRA LTDA RECORRIDO: MARIA RITA LIMA DA SILVA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000986-03.2025.5.05.0134 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO INTERNO (REGIMENTAL). DECISÃO MONOCRÁTICA. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Deve ser julgado improvido o agravo regimental que objetiva reforma da decisão monocrática que indeferiu a gratuidade, caso, inalteradas as condições que motivaram seu indeferimento, diante da ausência de prova da insuficiência financeira. Agravo interno a que se nega provimento. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA RITA LIMA DA SILVA
TRT5 · Primeira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI ROT 0000986-03.2025.5.05.0134 RECORRENTE: RESTAURANTE APIMENTANDO SABOR DA TERRA LTDA RECORRIDO: MARIA RITA LIMA DA SILVA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000986-03.2025.5.05.0134 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO INTERNO (REGIMENTAL). DECISÃO MONOCRÁTICA. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Deve ser julgado improvido o agravo regimental que objetiva reforma da decisão monocrática que indeferiu a gratuidade, caso, inalteradas as condições que motivaram seu indeferimento, diante da ausência de prova da insuficiência financeira. Agravo interno a que se nega provimento. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE APIMENTANDO SABOR DA TERRA LTDA
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