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Publicações do processo
0000983-76.2026.8.25.0014
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Canindé de São Francisco · Ato ordinatório
PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL PROC.: 202664000993 NÚMERO ÚNICO: 0000983-76.2026.8.25.0014 REQUERENTE : . (C.M.S.) ADV. : LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS - OAB: 4603-SE REQUERENTE : . (R.S.D.S.) ADV. : LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS - OAB: 4603-SE REQUERIDO : . (N.P.D.S.) ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO QUE FAÇO O PROCESSO CONCLUSO PARA RETIFICAÇÃO DO DESPACHO.
Intimação
TJSE · Canindé de São Francisco · Despacho
PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL PROC.: 202664000993 NÚMERO ÚNICO: 0000983-76.2026.8.25.0014 REQUERENTE : . (C.M.S.) ADV. : LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS - OAB: 4603-SE REQUERENTE : . (R.S.D.S.) ADV. : LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS - OAB: 4603-SE REQUERIDO : . (N.P.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL PP. 37/38 DESSE MODO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 26/2023 DO TJSE E PORTARIA NORMATIVA Nº 14/2024 - GP1 (SEI 0016437-18.2024.8.25.8825), DETERMINO À SECRETARIA QUE PROMOVA A VINCULAÇÃO DO PRÓXIMO ADVOGADO DATIVO DO AGRUPAMENTO REGIONAL E ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL DE N.P.D.S, MENOR INCAPAZ, DEVENDO O(A) PROFISSIONAL SER INTIMADO(A) PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ADVIRTA-SE AO(À) DEFENSOR(A) DATIVO QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO PODERÁ ENSEJAR A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DESCREDENCIAMENTO DA LISTA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 14/2024 GP1. AO FIM DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, OU SE OPORTUNO, VOLTEM-ME CONCLUSOS.
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