Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
5 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/09/2026 20:33:49): Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
TJBA · 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/09/2026 20:33:49): Embargos de Declaração Acolhidos em Parte