0000974-45.2026.8.25.0037

Intimação

TJSE · Salgado · Julgamento

GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202671101006 NÚMERO ÚNICO: 0000974-45.2026.8.25.0037 REQUERENTE : . (N.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (A.M.D.J.S.) SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DEFIRO AO AUTOR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE.INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O POLO ATIVO VIA DEFENSORIA PÚBLICA.DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.