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Publicações do processo
0000951-88.2021.5.17.0121
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- Tribunal
- TST
- Publicações identificadas
- 6 publicações
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- set/2026
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Intimação
TST · 6ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RR 0000951-88.2021.5.17.0121 RECORRENTE: ROBSON PEREIRA RAIZER E OUTROS (2) RECORRIDO: ROBSON PEREIRA RAIZER E OUTROS (2) A secretaria do(a) 6ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (0736e81) proferido nos autos do processo 0000951-88.2021.5.17.0121 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR - 0000951-88.2021.5.17.0121 RECORRENTE: ROBSON PEREIRA RAIZER ADVOGADO: Dr. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES RECORRENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO ADVOGADA: Dra. NATHALIA NEVES BURIAN ADVOGADA: Dra. RAFAELA DA SILVA RECORRENTE: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADA: Dra. NATALIA CID GOES ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL RECORRIDO: ROBSON PEREIRA RAIZER ADVOGADO: Dr. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES RECORRIDO: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO ADVOGADA: Dra. RAFAELA DA SILVA ADVOGADA: Dra. NATHALIA NEVES BURIAN RECORRIDO: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADA: Dra. NATALIA CID GOES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO D E S P A C H O Junte-se a petição de Id: 9f25b94. A matéria objeto do presente recurso é a mesma tratada no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº 47 (processos: 0001058-29.2020.5.12.0050; 0000280-17.2023.5.12.0030), atualmente em trâmite nesta Corte e com determinação de suspensão pelo Exmo. Ministro Relator, nos termos do § 5º do art. 896-C da CLT. Assim, determino o sobrestamento do presente feito, com a remessa dos autos para a Secretaria da Sexta Turma, onde devem aguardar o julgamento definitivo do tema de afetação. Após o julgamento, voltem os autos conclusos para regular prosseguimento. Petição apreciada: id: 9f25b94 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 7 de agosto de 2026. FABRÍCIO GONÇALVES Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26080716294690300000195981060. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26080716294690300000195981060?instancia=3 LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO
Intimação
TST · 6ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RR 0000951-88.2021.5.17.0121 RECORRENTE: ROBSON PEREIRA RAIZER E OUTROS (2) RECORRIDO: ROBSON PEREIRA RAIZER E OUTROS (2) A secretaria do(a) 6ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (0736e81) proferido nos autos do processo 0000951-88.2021.5.17.0121 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR - 0000951-88.2021.5.17.0121 RECORRENTE: ROBSON PEREIRA RAIZER ADVOGADO: Dr. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES RECORRENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO ADVOGADA: Dra. NATHALIA NEVES BURIAN ADVOGADA: Dra. RAFAELA DA SILVA RECORRENTE: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADA: Dra. NATALIA CID GOES ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL RECORRIDO: ROBSON PEREIRA RAIZER ADVOGADO: Dr. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES RECORRIDO: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO ADVOGADA: Dra. RAFAELA DA SILVA ADVOGADA: Dra. NATHALIA NEVES BURIAN RECORRIDO: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADA: Dra. NATALIA CID GOES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO D E S P A C H O Junte-se a petição de Id: 9f25b94. A matéria objeto do presente recurso é a mesma tratada no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº 47 (processos: 0001058-29.2020.5.12.0050; 0000280-17.2023.5.12.0030), atualmente em trâmite nesta Corte e com determinação de suspensão pelo Exmo. Ministro Relator, nos termos do § 5º do art. 896-C da CLT. Assim, determino o sobrestamento do presente feito, com a remessa dos autos para a Secretaria da Sexta Turma, onde devem aguardar o julgamento definitivo do tema de afetação. Após o julgamento, voltem os autos conclusos para regular prosseguimento. Petição apreciada: id: 9f25b94 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 7 de agosto de 2026. FABRÍCIO GONÇALVES Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26080716294690300000195981060. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26080716294690300000195981060?instancia=3 LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO
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