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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3222458/MA (2026/0128913-6) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ERALDO FERREIRA MENDES AGRAVANTE:LILIAN FERREIRA MENDES ADVOGADOS:MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - MA010595 MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA - MA028001 AGRAVADO:RAIMUNDA DE JESUS SANCHES SOUSA ADVOGADO:ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA - MA009890 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE no AgRg no AREsp 3222458/MA (2026/0128913-6) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:ERALDO FERREIRA MENDES RECORRENTE:LILIAN FERREIRA MENDES ADVOGADOS:MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - MA010595 MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA - MA028001 RECORRIDO:RAIMUNDA DE JESUS SANCHES SOUSA ADVOGADO:ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA - MA009890 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
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