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Publicações do processo
0000948-30.2025.5.05.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA AIRO 0000948-30.2025.5.05.0024 AGRAVANTE: MARCELO DOS SANTOS SOUSA AGRAVADO: ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000948-30.2025.5.05.0024 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARQUIVAMENTO POR AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. O arquivamento da reclamação trabalhista em virtude da ausência injustificada do reclamante à audiência, sujeita a parte autora ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, por força do quanto estatuído no art. 844, §2º, da CLT. Assim, reputa-se deserto o recurso ordinário, pois desatendido pressuposto de admissibilidade extrínseco, quando a parte deixa de recolher as custas processuais. Agravo de Instrumento do reclamante improvido. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Intimação
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA AIRO 0000948-30.2025.5.05.0024 AGRAVANTE: MARCELO DOS SANTOS SOUSA AGRAVADO: ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000948-30.2025.5.05.0024 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARQUIVAMENTO POR AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. O arquivamento da reclamação trabalhista em virtude da ausência injustificada do reclamante à audiência, sujeita a parte autora ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, por força do quanto estatuído no art. 844, §2º, da CLT. Assim, reputa-se deserto o recurso ordinário, pois desatendido pressuposto de admissibilidade extrínseco, quando a parte deixa de recolher as custas processuais. Agravo de Instrumento do reclamante improvido. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS SOUSA
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