Publicações do processo

0000947-37.2026.5.12.0017

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT12
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TRT12 · VARA DO TRABALHO DE MAFRA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000947-37.2026.5.12.0017 RECLAMANTE: ROSANGELA RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7c8051 proferido nos autos. DESPACHO 1. Perícia de insalubridade Diante da existência de pedido de condenação da ré ao pagamento de adicional de insalubridade, determina-se a realização de perícia técnica, nomeando-se para o encargo a Sra. JOSIÉLEN DENISE VANIN BARBIERI MENDES. Os exames periciais serão realizados na sede da ré, no dia 9/9/2026, às 17h. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes, no prazo comum de cinco dias, cumprindo, também, informar endereço eletrônico para eventual contato, se necessário, o que será feito pela própria perita, via correio eletrônico, dispensando-se intimação oficial. A parte que indicar assistente técnico ficará responsável em avisá-lo do dia, hora e local da diligência. O laudo deverá ser apresentado até 9/10/2026. Após a apresentação do laudo as partes poderão se manifestar até o dia 19/10/2026. Havendo pedido de esclarecimento na petição das partes, a perita complementará o laudo até o dia 26/10/2026. Apresentados os esclarecimentos periciais, as partes poderão apresentar manifestações até o dia 5/11/2026, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Na hipótese de o prazo da perita ser extrapolado, as partes serão intimadas, com renovação do prazo para manifestação. 2. Audiência de instrução Designo audiência de instrução para o dia 14/12/2026, às 14h30min, devendo as partes comparecer sob pena das cominações legais. A audiência será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom Cloud Meetings (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020). O acesso à sala de espera virtual deverá ser efetuado com antecedência suficiente, a fim de possibilitar a solução de eventuais dificuldades tecnológicas, pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85925876294?pwd=ur06OyWDjIqWmgea6xMgHIUbbPkC27.1 ID da reunião: 859 2587 6294 Senha: 268259 Certifique-se de estar devidamente identificado, informando nome completo e condição no processo (parte, advogado ou testemunha) no campo "seu nome", disponível na tela de ingresso na reunião do aplicativo Zoom. Após o acesso à sala de espera, aguarde autorização para ingressar na sala de audiência. Questionamentos relacionados ao andamento da pauta deverão ser apresentados pelo bate-papo (chat) do aplicativo, disponível na sala de espera virtual. A notificação da(s) testemunha(s) indicada(s) e o encaminhamento do link para acesso à sala de espera virtual ficaram sob a responsabilidade da parte. Não havendo disponibilidade para participação na data estabelecida, a parte deverá informar mediante peticionamento no PJE. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). As orientações para utilização da plataforma Zoom Mettings estão disponíveis no site https://portal.trt12.jus.br/passo-a-passo-audiencia-telepresencial. Em caso de dificuldade de acesso, ligue para (48) 3216-4016 ou envie email para vara_mfa@trt12.jus.br. Intimem-se as partes e a perita. MAFRA/SC, 31 de agosto de 2026. IZABEL MARIA AMORIM LISBOA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA RODRIGUES MOREIRA

  2. Intimação

    TRT12 · VARA DO TRABALHO DE MAFRA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000947-37.2026.5.12.0017 RECLAMANTE: ROSANGELA RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7c8051 proferido nos autos. DESPACHO 1. Perícia de insalubridade Diante da existência de pedido de condenação da ré ao pagamento de adicional de insalubridade, determina-se a realização de perícia técnica, nomeando-se para o encargo a Sra. JOSIÉLEN DENISE VANIN BARBIERI MENDES. Os exames periciais serão realizados na sede da ré, no dia 9/9/2026, às 17h. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes, no prazo comum de cinco dias, cumprindo, também, informar endereço eletrônico para eventual contato, se necessário, o que será feito pela própria perita, via correio eletrônico, dispensando-se intimação oficial. A parte que indicar assistente técnico ficará responsável em avisá-lo do dia, hora e local da diligência. O laudo deverá ser apresentado até 9/10/2026. Após a apresentação do laudo as partes poderão se manifestar até o dia 19/10/2026. Havendo pedido de esclarecimento na petição das partes, a perita complementará o laudo até o dia 26/10/2026. Apresentados os esclarecimentos periciais, as partes poderão apresentar manifestações até o dia 5/11/2026, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Na hipótese de o prazo da perita ser extrapolado, as partes serão intimadas, com renovação do prazo para manifestação. 2. Audiência de instrução Designo audiência de instrução para o dia 14/12/2026, às 14h30min, devendo as partes comparecer sob pena das cominações legais. A audiência será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom Cloud Meetings (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020). O acesso à sala de espera virtual deverá ser efetuado com antecedência suficiente, a fim de possibilitar a solução de eventuais dificuldades tecnológicas, pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85925876294?pwd=ur06OyWDjIqWmgea6xMgHIUbbPkC27.1 ID da reunião: 859 2587 6294 Senha: 268259 Certifique-se de estar devidamente identificado, informando nome completo e condição no processo (parte, advogado ou testemunha) no campo "seu nome", disponível na tela de ingresso na reunião do aplicativo Zoom. Após o acesso à sala de espera, aguarde autorização para ingressar na sala de audiência. Questionamentos relacionados ao andamento da pauta deverão ser apresentados pelo bate-papo (chat) do aplicativo, disponível na sala de espera virtual. A notificação da(s) testemunha(s) indicada(s) e o encaminhamento do link para acesso à sala de espera virtual ficaram sob a responsabilidade da parte. Não havendo disponibilidade para participação na data estabelecida, a parte deverá informar mediante peticionamento no PJE. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). As orientações para utilização da plataforma Zoom Mettings estão disponíveis no site https://portal.trt12.jus.br/passo-a-passo-audiencia-telepresencial. Em caso de dificuldade de acesso, ligue para (48) 3216-4016 ou envie email para vara_mfa@trt12.jus.br. Intimem-se as partes e a perita. MAFRA/SC, 31 de agosto de 2026. IZABEL MARIA AMORIM LISBOA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA

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