Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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3
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2026-09-10 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202687100960 NÚMERO ÚNICO: 0000946-54.2026.8.25.0077 EXEQUENTE : JULIANA MENEZES COSTA ADV. : JULIANA MENEZES COSTA - OAB: 10202-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC, C/C ARTS. 5º, § 5º, II, E 7º DA PORTARIA Nº 101/2025 GP1 DO TJSE, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR DISTRIBUIÇÃO EQUIVOCADA NO SISTEMA LEGADO SCPV, JÁ SUPERADA NESTA COMARCA E MATÉRIA, DESDE 31/08/2026, PELA OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA EPROC. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600101}
2026-09-10 · TJSE
202687100960 (0000946-54.2026.8.25.0077) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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