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TRT13 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ACC 0000944-10.2026.5.13.0032 AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RÉU: R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f1edc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao quanto deliberado na ata de audiência de Id. a229dff, o sindicato autor apresentou a manifestação de Id. 4097f38, na qual, entre outras matérias, se opõe ao pedido de suspensão do feito formulado pela primeira reclamada. Verifica-se, contudo, que, juntamente com a referida manifestação, foram juntados diversos documentos, inclusive relativos ao processo nº 0000794-13.2025.5.10.0011 e à ADPF nº 1.300/DF, os quais guardam pertinência com a matéria submetida à apreciação deste Juízo. Assim, a fim de assegurar o contraditório, dê-se vista às reclamadas, pelo prazo comum de 5 dias, da manifestação de Id. 4097f38 e dos documentos que a acompanham, facultando-lhes manifestação. De outro lado, o SINEATA – Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, após intimado no Id b89529b a esclarecer a qualidade em que pretendia ingressar no feito, requereu sua admissão como assistente simples da primeira reclamada, subsidiariamente como assistente litisconsorcial e, sucessivamente, sua integração ao polo passivo como litisconsorte necessário, conforme manifestação de Id ed9247e. Nos termos do art. 120 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias (cinco dias), manifestarem-se acerca do pedido de intervenção formulado pelo SINEATA. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação dos pedidos pendentes, inclusive quanto à intervenção do SINEATA e à suspensão do feito. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
TRT13 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ACC 0000944-10.2026.5.13.0032 AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RÉU: R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f1edc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao quanto deliberado na ata de audiência de Id. a229dff, o sindicato autor apresentou a manifestação de Id. 4097f38, na qual, entre outras matérias, se opõe ao pedido de suspensão do feito formulado pela primeira reclamada. Verifica-se, contudo, que, juntamente com a referida manifestação, foram juntados diversos documentos, inclusive relativos ao processo nº 0000794-13.2025.5.10.0011 e à ADPF nº 1.300/DF, os quais guardam pertinência com a matéria submetida à apreciação deste Juízo. Assim, a fim de assegurar o contraditório, dê-se vista às reclamadas, pelo prazo comum de 5 dias, da manifestação de Id. 4097f38 e dos documentos que a acompanham, facultando-lhes manifestação. De outro lado, o SINEATA – Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, após intimado no Id b89529b a esclarecer a qualidade em que pretendia ingressar no feito, requereu sua admissão como assistente simples da primeira reclamada, subsidiariamente como assistente litisconsorcial e, sucessivamente, sua integração ao polo passivo como litisconsorte necessário, conforme manifestação de Id ed9247e. Nos termos do art. 120 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias (cinco dias), manifestarem-se acerca do pedido de intervenção formulado pelo SINEATA. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação dos pedidos pendentes, inclusive quanto à intervenção do SINEATA e à suspensão do feito. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - TAM LINHAS AEREAS S/A. - GOL LINHAS AEREAS S.A. - R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
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