Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TST · Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/10/2026 e encerramento 14/10/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo E-RR - 943-50.2012.5.05.0222 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO PEDRO SILVESTRIN. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
TST · Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · avulsa
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - Ag-E-RR - 943-50.2012.5.05.0222 CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual com início no dia 26/08/2026 e encerramento no dia 02/09/2026, sob a presidência do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, com a presença do Ex.mo Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, Relator, do Ex.mo Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Ex.mo Ministro José Roberto Freire Pimenta, dos Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto Bastos Balazeiro, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e da Ex.ma Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dr.a Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, DECIDIU, por unanimidade, em juízo de retratação, na forma dos arts. 1.039, caput, e 1.040, II, do CPC: a) conhecer do agravo interposto pelo ente público reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento para reexaminar o recurso de embargos interposto pela parte reclamante. Observação 1: impedimento averbado pela Ex.ma Ministra Margareth Rodrigues Costa. Observação 2: a Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS, patrona da parte ANTONIO DAS NEVES COSTA, participou da sessão virtual nos termos do § 2º-A do art. 134 do RITST. Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado(s) do(s) agravante(s): GIANCARLO BORBA, DIRCEU MARCELO HOFFMANN e FABIANA GALDINO COTIAS Agravado(s): ANTONIO DAS NEVES COSTA e ECMAN ENGENHARIA S.A. Advogado(s) do(s) agravado(s): ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA, ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS, GABRIEL MOTA MALDONADO, AGAMENON GOMES DA SILVA e ANDRÉ KRUSCHEWSKY LIMA Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 2 de setembro de 2026. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal