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TST · 4ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0000942-07.2023.5.08.0122 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA E OUTROS (1) AGRAVADO: ESTADO DO PARA E OUTROS (2) A secretaria do(a) 4ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (9481eb3) proferido nos autos do processo 0000942-07.2023.5.08.0122 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000942-07.2023.5.08.0122 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA AGRAVANTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. GUSTAVO NETO DO CARMO AGRAVADO: ESTADO DO PARA AGRAVADO: VALCICLEI DO ROSARIO LIMA ADVOGADA: Dra. FERNANDA SOARES DE CARVALHO ADVOGADA: Dra. CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES AGRAVADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. GUSTAVO NETO DO CARMO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMALR/lm D E S P A C H O Registre a Secretaria a noticiada renúncia de mandato, retificando-se a autuação para que sejam excluídos dos registros os nomes dos ilustres advogados. Notifique-se a Reclamada PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL para constituir novo procurador nos autos, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Advirta-se que, na esteira do disposto no art. 76, § 2º, do CPC, o descumprimento de tal determinação no prazo assinalado acarretará o não conhecimento do recurso ou, se for o caso, o desentranhamento das contrarrazões, caso a providência couber a parte recorrida. Após, retornem-me conclusos. Petição apreciada: id: 2cf045d - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Publique-se. Brasília, 14 de agosto de 2026. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26081408464390800000197650307. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26081408464390800000197650307?instancia=3 ANA CLAUDIA DO AMARAL CARVALHO DINIZ Intimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
TST · 4ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0000942-07.2023.5.08.0122 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA E OUTROS (1) AGRAVADO: ESTADO DO PARA E OUTROS (2) A secretaria do(a) 4ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (9481eb3) proferido nos autos do processo 0000942-07.2023.5.08.0122 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000942-07.2023.5.08.0122 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA AGRAVANTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. GUSTAVO NETO DO CARMO AGRAVADO: ESTADO DO PARA AGRAVADO: VALCICLEI DO ROSARIO LIMA ADVOGADA: Dra. FERNANDA SOARES DE CARVALHO ADVOGADA: Dra. CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES AGRAVADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. GUSTAVO NETO DO CARMO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMALR/lm D E S P A C H O Registre a Secretaria a noticiada renúncia de mandato, retificando-se a autuação para que sejam excluídos dos registros os nomes dos ilustres advogados. Notifique-se a Reclamada PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL para constituir novo procurador nos autos, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Advirta-se que, na esteira do disposto no art. 76, § 2º, do CPC, o descumprimento de tal determinação no prazo assinalado acarretará o não conhecimento do recurso ou, se for o caso, o desentranhamento das contrarrazões, caso a providência couber a parte recorrida. Após, retornem-me conclusos. Petição apreciada: id: 2cf045d - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Publique-se. Brasília, 14 de agosto de 2026. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26081408464390800000197650307. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26081408464390800000197650307?instancia=3 ANA CLAUDIA DO AMARAL CARVALHO DINIZ Intimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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