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0000938-72.2026.8.25.0014

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · Canindé de São Francisco · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202664000947 NÚMERO ÚNICO: 0000938-72.2026.8.25.0014 REQUERENTE : CLEIDIVAN SILVA SOUZA ADV. : LILIAN DA SILVA BARBOSA VIEIRA - OAB: 17510-SE REQUERENTE : AYLLA SOFHIA VAZ DE MELO ADV. : LILIAN DA SILVA BARBOSA VIEIRA - OAB: 17510-SE REQUERIDO : SAMUEL VINNY ARAÚJO VAZ DE MELLO ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO QUE FOI EXPEDIDO O MANDADO 202664008164 PARA SAMUEL VINNY ARAÚJO VAZ DE MELLO. CERTIFICO QUE DEIXEI DE EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O REQUERENTE, POIS O MESMO TEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. (DESIGNO O DIA 18/09/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · Canindé de São Francisco · Decisão

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202664000947 NÚMERO ÚNICO: 0000938-72.2026.8.25.0014 REQUERENTE : CLEIDIVAN SILVA SOUZA ADV. : LILIAN DA SILVA BARBOSA VIEIRA - OAB: 17510-SE REQUERENTE : AYLLA SOFHIA VAZ DE MELO ADV. : LILIAN DA SILVA BARBOSA VIEIRA - OAB: 17510-SE REQUERIDO : SAMUEL VINNY ARAÚJO VAZ DE MELLO SENTENÇA....: [...] DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADA NA INICIAL, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 5º, LXXIV, DA CF E ART. 98, CAPUT, DO CPC. [...] ASSIM SENDO, COM BASE NO ART. 4º DA LEI 5.478/68 (LEI DE ALIMENTOS), LEVANDO-SE EM CONTA O BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE (ART. 1.694, § 1º, CÓDIGO CIVIL), BEM COMO QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO HÁ PROVA SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FIXAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA REQUERENTE A.S.S.V.D.M., NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, A SEREM DIRECIONADOS PARA CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÃO: 1288, AGÊNCIA: 3880, CONTA: 920481619- 3, DE TITULARIDADE DA GENITORA DA MENOR (P. 16). INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, PARA CIÊNCIA. [...] NOS TERMOS DO ART. 695 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIANTE DA NECESSIDADE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DA CONTROVÉRSIA, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA O DIA 18/09/2026, ÀS 09H30MIN, A SER REALIZADA DE FORMA MISTA, NO FÓRUM DA COMARCA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE OU POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO SEGUINTE LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NWNKZTFJYZGTOGVKNY00Y2Q4LWE5NGMTYZNLNZMYNMEXZDU2%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%226D76FC97-2395-4FA0-882D-B3707BBB70FC%22%7D ID DA REUNIÃO: 234 314 800 852 4 SENHA: KF9HQ9RE [...] CONSIDERANDO QUE NESTA COMARCA NÃO EXISTE DEFENSORIA PÚBLICA INSTALADA, E TENDO EM VISTA O TERMO DE INDICAÇÃO Nº 20260224102818221000977, ENVIADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (P.22), NOMEIO PARA PATROCINAR OS INTERESSES DA PARTE A BELA. LILIAN DA SILVA BARBOSA VIEIRA – OAB/SE Nº 17.510, FICANDO ESCLARECIDO A ESTE QUE OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO SERÃO ARBITRADOS JUDICIALMENTE EM REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM O TRABALHO DESPENDIDO NA CAUSA E SERÃO FIXADOS NA SENTENÇA. [...] DESIGNO O DIA 18/09/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

    Fonte oficial

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