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0000937-09.2026.8.25.0040

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSE · 2ª Vara Civel de Lagarto · Despacho

    DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202654100229 NÚMERO ÚNICO: 0000937-09.2026.8.25.0040 REQUERENTE : . (S.A.N.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (D.O.M.) ADV. : PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA - OAB: 9878-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO DA PARTE REQUERIDA, ALEGANDO A OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA, BEM COMO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE SOBRE A ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA, DECORRIDO O PRAZO FIXADO NO DESPACHO DE 02/08/2026, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE JÁ ATUA NO FEITO NA QUALIDADE DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA (ART. 178, II, DO CPC), PARA PARECER. APÓS O RETORNO DOS AUTOS COM A MANIFESTAÇÃO DO PARQUET, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO.

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