Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · Quinta Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 22:01:37): Inclusão em Pauta de Sessão Presencial para Julgamento (Sessão do dia 15 de Setembro de 2026 às 08:30 h (Presencial com Videoconferência)) - Transferência de Pauta, nos termos da regulamentação vigente e da regulamentação vingente CLIQUE AQUI PARA VER LINK DA SALA DE ESPERA Descrição: Aviso: Sessão remarcada, prevalecendo os pedidos de sustentação oral já registrados para a sessão de julgamento anterior. Obs.: Possibilidade de registro de pedido, dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno das Turmas Recursais (Art. 42, I), bem como de atualização para os casos de substabelecimento, até um dia antes da sessão.
TJBA · Quinta Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 22:01:37): Inclusão em Pauta de Sessão Presencial para Julgamento (Sessão do dia 15 de Setembro de 2026 às 08:30 h (Presencial com Videoconferência)) - Transferência de Pauta, nos termos da regulamentação vigente e da regulamentação vingente CLIQUE AQUI PARA VER LINK DA SALA DE ESPERA Descrição: Aviso: Sessão remarcada, prevalecendo os pedidos de sustentação oral já registrados para a sessão de julgamento anterior. Obs.: Possibilidade de registro de pedido, dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno das Turmas Recursais (Art. 42, I), bem como de atualização para os casos de substabelecimento, até um dia antes da sessão.
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