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Publicações do processo
0000934-89.2012.5.10.0015
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- Tribunal
- TRT10
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRT10 · 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000934-89.2012.5.10.0015 RECLAMANTE: MICHEL ALEIXO E SILVA RECLAMADO: PLANO BRASILIA EDITORA LTDA - ME, NUBIA PAULA GONCALVES, EDSON CRISOSTOMO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84045d2 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor THAIS DE MEDEIROS ARAUJO, no dia 28/08/2026. DESPACHO Vistos. Trata-se de execução em que se processa o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em face do sócio EDSON CRISOSTOMO PEREIRA. Compulsando os autos, verifica-se que a tentativa de citação do referido sócio via e-Carta restou frustrada (ID. 505b24a). O exequente, em sua manifestação (ID. 482fff8), noticia que o executado tem se esquivado de receber intimações judiciais, inclusive omitindo endereço em outros processos em que atua, o que configura embaraço à prestação jurisdicional. Diante da incerteza quanto ao paradeiro do sócio e restando infrutíferas as diligências para sua localização, DEFIRO o requerimento da parte autora para determinar a citação de EDSON CRISOSTOMO PEREIRA via EDITAL, para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e requeira as provas cabíveis, nos termos do art. 135 do CPC e art. 855-A da CLT. Lado outro, considerando o despacho anterior (ID. 6878e40) que determinou a expedição de ofício à 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF acerca da penhora no rosto dos autos do processo 0000145-05.2012.5.10.0011, e visando a celeridade processual diante da ausência de resposta até o momento, DETERMINO o reenvio da solicitação de informações e reserva de crédito. A Secretaria deverá proceder ao encaminhamento da solicitação via Malote Digital e, complementarmente, através do e-mail institucional daquela unidade judiciária (svt11.brasilia@trt10.jus.br), instruindo o expediente com cópia do presente despacho e do ID. 6878e40. Deverá a 11ª VT de Brasília ser oficiada para que informe sobre a efetividade da penhora no rosto dos autos no valor de R$ 53.183,85, bem como a existência de saldo remanescente disponível para transferência a este juízo. Intimem-se as partes. Cumpra-se com urgência. BRASILIA/DF, 28 de agosto de 2026. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALEIXO E SILVA
Edital
TRT10 · 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000934-89.2012.5.10.0015 RECLAMANTE: MICHEL ALEIXO E SILVA RECLAMADO: PLANO BRASILIA EDITORA LTDA - ME, NUBIA PAULA GONCALVES, EDSON CRISOSTOMO PEREIRA e-mail: svt15.brasilia@trt10.jus.br Atendimento ao público das 10 às 16 horas, por meio do link do Balcão Virtual Reclamante: MICHEL ALEIXO E SILVA, CPF: 887.555.841-87 Reclamada: : PLANO BRASILIA EDITORA LTDA - ME, CNPJ: 06.021.649/0001-75; NUBIA PAULA GONCALVES, CPF: 779.208.561-91; EDSON CRISOSTOMO PEREIRA, CPF: 221.289.561-53 O(A) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica CITADO(A) o(a) sócio(a) EDSON CRISOSTOMO PEREIRA para se manifestar e apresentar as provas cabíveis, no prazo de 15 dias (Art. 135 do CPC). O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta 21ª Vara do Trabalho, sita no endereço SEPN 513, BLOCO B, LOTES 2 E 3, FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE. CEP 70760-522, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo Servidor da 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 28 de agosto de 2026. JOSE DE BONFIN FERREIRA DE MENEZES, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDSON CRISOSTOMO PEREIRA
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