Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000934-62.2017.5.13.0005 AUTOR: ANDREILMA SILVA DOS SANTOS RÉU: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE - ME E OUTROS (1) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de execução de cumprimento de sentença transitada em julgado. Compulsando os autos do processo, verifica-se que a parte demandada/executada se desincumbiu de suas obrigações, tendo efetuado a quitação do "quantum debeatur", assim como procedeu ao pagamento da contribuição previdenciária e das custas processuais. Cumpridas as obrigações de fazer e de pagar, respectivamente, pela parte executada, impõe-se a extinção da execução. DECISÃO Isto posto, considerando o mais que dos autos constam e os fundamentos expendidos, os quais fazem parte deste dispositivo como se nele estivessem transcritos, declaro extinta a execução (Artigos 924, II, e 925 - CPC/2015, respectivamente). Proceda-se à exclusão da parte executada de eventuais registros no BNDT e/ou no SERASAJUD, e cancelem-se eventuais restrições no CNIB e RenaJud. Arquivem-se os autos definitivamente. JOAO PESSOA/PB, 03 de setembro de 2026. RACHEL MARIA HENRIQUES RIBEIRO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDREILMA SILVA DOS SANTOS
TRT13 · 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000934-62.2017.5.13.0005 AUTOR: ANDREILMA SILVA DOS SANTOS RÉU: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE - ME E OUTROS (1) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de execução de cumprimento de sentença transitada em julgado. Compulsando os autos do processo, verifica-se que a parte demandada/executada se desincumbiu de suas obrigações, tendo efetuado a quitação do "quantum debeatur", assim como procedeu ao pagamento da contribuição previdenciária e das custas processuais. Cumpridas as obrigações de fazer e de pagar, respectivamente, pela parte executada, impõe-se a extinção da execução. DECISÃO Isto posto, considerando o mais que dos autos constam e os fundamentos expendidos, os quais fazem parte deste dispositivo como se nele estivessem transcritos, declaro extinta a execução (Artigos 924, II, e 925 - CPC/2015, respectivamente). Proceda-se à exclusão da parte executada de eventuais registros no BNDT e/ou no SERASAJUD, e cancelem-se eventuais restrições no CNIB e RenaJud. Arquivem-se os autos definitivamente. JOAO PESSOA/PB, 03 de setembro de 2026. RACHEL MARIA HENRIQUES RIBEIRO
Intimado(s) / Citado(s)
- HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE - ME