Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRT9 · VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND ATOrd 0000931-93.2026.5.09.0655 AUTOR: KAUAN SOUZA LIMA RÉU: GABRIEL TONIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e14bdc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. Homologo o acordo apresentado pelas partes (bd19f26), ratificado pela parte autora (f159cf7), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive quanto à discriminação das parcelas integrantes da transação. 2. A parte interessada deverá denunciar eventual descumprimento do acordo no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do vencimento da última parcela, presumindo, no silêncio, que restou cumprida a obrigação. 3. Custas processuais pela parte autora, apuradas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 120,00, dispensadas, e que inverterão à reclamada em caso de inadimplemento. 4. Dispensada a intimação da União/PGF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023. 5.Intime-se o(a) procurador(a) da parte autora, o(a) qual deverá cientificar a parte ré da homologação do acordo. 6. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. JOSE ALEXANDRE BARRA VALENTE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KAUAN SOUZA LIMA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal