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Tribunal
TRT8
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ago/2026
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Intimação
TRT8 · 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000929-61.2025.5.08.0017 RECLAMANTE: TATIANE VELOSO LEAL RECLAMADO: MARCOS VINICIUS FEIO DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d49b2b6 proferida nos autos. DECISÃO - PJE TNTS Considerando a certidão, de Id ad6e59b, informando que o SISBAJUD restou infrutífero, DETERMINO: 1. Providenciar consultas/restrições dos executados MARCOS VINICIUS FEIO DA COSTA e AURELIA MARIA FEIO DA COSTA, junto aos sistemas: BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), RENAJUD (pesquisa de veículos/restrições), SERP (Ex-ARISP - pesquisa de imóveis), CAGED (pesquisa de vínculos empregatícios), INFOJUD/DOI (pesquisa de bens), SERASAJUD (restrição de crédito junto a instituições financeiras) e SNIPER. Fica desde já autorizada a quebra de sigilo em relação às informações obtidas no sistema INFOJUD, devendo tais informações permanecerem sob condição de SIGILO no sistema, podendo ser liberado o acesso às partes e procuradores; 2. Dar ciência a(o) autor(a) acerca das pesquisas patrimoniais e atos já realizados nos autos, para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias e requeira o que entender de direito, especificando as medidas que deverão ser adotadas para a efetividade da execução; 3. Na inércia, suspender a execução pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente) e art. 128 do Provimento nº 4 /GCGJT, de 26 de setembro de 2023; 4. Após, conclusos. BELEM/PA, 28 de agosto de 2026. ISABEL ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- TATIANE VELOSO LEAL