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Publicações do processo
0000926-73.2026.8.25.0009
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · Boquim · Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202661000936 NÚMERO ÚNICO: 0000926-73.2026.8.25.0009 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : RICARDINHO BARRETO DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...] ASSIM, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (PARA A OITIVA DA OFENDIDA, DA TESTEMUNHA ARROLADA E INTERROGATÓRIO DO RÉU) PARA O DIA 10/11/2026, ÀS 10H, A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM E/OU VIRTUALMENTE NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. FICAM OS SUJEITOS DO PROCESSO ADVERTIDOS DE QUE ESTÁ AUTORIZADO O COMPARECIMENTO AO ATO DE FORMA PRESENCIAL (ATRAVÉS DE COMPARECIMENTO FÍSICO AO FÓRUM) OU VIRTUAL ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19:MEETING_YWM4ZJK0MTGTOWU3MI00NWMWLTK0ZWETNMVLNJKZNTJLMGRK@THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22:%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22,%22OID%22:%2230C7ED97-686D-47A5-AD78-6A5BDD59C77F%22%7D ID: 233 528 961 633 SENHA: GDCGSU FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE, PARA A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL, DEVERÃO POSSUIR ACESSO A UMA CONEXÃO DE INTERNET ESTÁVEL E COMPATÍVEL COM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS. QUALQUER FALHA NA CONEXÃO, IMPOSSIBILIDADE DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO OU DIFICULDADES TÉCNICAS QUE COMPROMETAM A CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA NÃO ENSEJARÁ REDESIGNAÇÃO DO ATO, FICANDO A PARTE RESPONSÁVEL PELOS PROBLEMAS TÉCNICOS E CIENTE DOS RISCOS PROCESSUAIS DECORRENTES. OUTROSSIM, DEVE-SE ESTAR DISPONÍVEL PARA ACESSO À SALA VIRTUAL COM 10 (DEZ) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA AO HORÁRIO DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA, PERMANECENDO EM UM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO APTA PARA VISUALIZAR O PARTICIPANTE, SENDO QUE O ACESSO À SALA DE REUNIÃO POR SMARTPHONE EXIGIRÁ O PRÉVIO DOWNLOAD DO APLICATIVO CORRESPONDENTE. II DETERMINAÇÕES E DILIGÊNCIAS SITUAÇÃO PRISIONAL DO ACUSADO: OBSERVE-SE QUE O RÉU RICARDINHO BARRETO DA SILVA NÃO SE ENCONTRA PRESO PREVENTIVAMENTE EM RAZÃO DESTE PROCESSO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE CUSTODIADO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DR. MANOEL CARVALHO NETO (COPEMCAN) POR FORÇA DE ORDEM PRISIONAL EMANADA EM OUTROS AUTOS (PROCESSO Nº 202461001591). INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA CUSTODIADO. PROCEDI À RESERVA DA SALA DE AUDIÊNCIA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O RÉU SE ENCONTRA PRESO. INTIMAÇÃO DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA: INTIMEM-SE, POR MANDADO JUDICIAL VIA SECRETARIA, A VÍTIMA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS) E A TESTEMUNHA COMUM MARIA JAQUELINE SILVA DOS SANTOS (NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 07 DA EXORDIAL ACUSATÓRIA), PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA, COM AS COMINAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ROL TESTEMUNHAL POSTERIOR: DIANTE DAS PECULIARIDADES ATINENTES À ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA E À AUSÊNCIA DE PRÉVIO CONTATO FÁTICO COM O CUSTODIADO, DEFIRO O PLEITO DEFENSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS A POSTERIORI. PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA: OBSERVE A SECRETARIA A PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA E A CONTAGEM DE PRAZOS EM DOBRO, A TEOR DO ART. 128, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/1994. SEGREDO DE JUSTIÇA: MANTENHAM-SE OS AUTOS EM SEGREDO DE
Intimação
TJSE · Boquim · Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202661000936 NÚMERO ÚNICO: 0000926-73.2026.8.25.0009 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : RICARDINHO BARRETO DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2026, 10H ÀS 11H. PARTICIPA(M) DO ATO VIA VIDEOCONFERÊNCIA: RICARDINHO BARRETO DA SILVA - RÉU - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA N° 4 DO(A) COPEMCAN - COMPLEXO PENITENCIÁRIO MANOEL C. NETO.
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