Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202567000919 NÚMERO ÚNICO: 0000923-07.2025.8.25.0025 EXEQUENTE : CREDPEC INVEST ADV. : LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: COM A INFORMAÇÃO BANCÁRIA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, FICANDO ADVERTIDO(A) O(A) AUTOR(A) QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO, E NO TOCANTE À FAZENDA PÚBLICA, ADVIRTA-LHE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ NA PRESUNÇÃO DE CONCORDÂNCIA QUANTO AOS VALORES BLOQUEADOS. CUMPRA-SE NOS TERMOS ACIMA, DEVENDO SER EVITADAS CONCLUSÕES PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE NÃO DEPENDAM DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL.
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