Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3366476/AL (2026/0358384-5) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE:EDVALDO MANOEL DA SILVA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3366476/AL (2026/0358384-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:EDVALDO MANOEL DA SILVA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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