Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Processo 0000916-08.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL VITORIO DA SILVA PEREIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis. - ADV: AMANDA CARNEVALI DE MORAES (OAB 216475/SP)
TJSP · Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Processo 0000916-08.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL VITORIO DA SILVA PEREIRA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: AMANDA CARNEVALI DE MORAES (OAB 216475/SP)