Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: PAULO CESAR TEMPORAL SOARES RORSum 0000914-10.2025.5.05.0039 RECORRENTE: JOAZ ASSIS DE ALMEIDA RECORRIDO: TECHNOFIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000914-10.2025.5.05.0039 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHISTA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Quando o Juízo Sentenciante dirimiu a controvérsia consoante os limites da litiscontestação, analisando e valorando a prova em atenção às regras vigentes acerca da distribuição do seu ônus, para evitar repetições desnecessárias e atender ao comando constitucional que garante às partes o menor tempo de duração dos processos, aferido o plexo probatório é possível ao Juízo revisor acatar os precisos fundamentos e manter o decidido na origem, por referência, sem que isto implique em negativa de prestação jurisdicional, como previsto pelo ordenamento jurídico e autorizado pelas Cortes Superiores. RECURSO NÃO PROVIDO. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- TECHNOFIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: PAULO CESAR TEMPORAL SOARES RORSum 0000914-10.2025.5.05.0039 RECORRENTE: JOAZ ASSIS DE ALMEIDA RECORRIDO: TECHNOFIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000914-10.2025.5.05.0039 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHISTA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Quando o Juízo Sentenciante dirimiu a controvérsia consoante os limites da litiscontestação, analisando e valorando a prova em atenção às regras vigentes acerca da distribuição do seu ônus, para evitar repetições desnecessárias e atender ao comando constitucional que garante às partes o menor tempo de duração dos processos, aferido o plexo probatório é possível ao Juízo revisor acatar os precisos fundamentos e manter o decidido na origem, por referência, sem que isto implique em negativa de prestação jurisdicional, como previsto pelo ordenamento jurídico e autorizado pelas Cortes Superiores. RECURSO NÃO PROVIDO. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAZ ASSIS DE ALMEIDA