Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial
Processo 0000912-61.2025.8.26.0150 (processo principal 1001902-69.2024.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ayrton Francisco Ribeiro - Usina do Imóvel- Incorporadora e Construtora Ltda - - Mpa Construção Incorporação e Comercio Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00009126120258260150. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), VINICIUS NATAL ADALA (OAB 469032/SP), VANESSA BATISTA DA SILVA (OAB 372535/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
Processo 0000912-61.2025.8.26.0150 (processo principal 1001902-69.2024.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ayrton Francisco Ribeiro - Usina do Imóvel- Incorporadora e Construtora Ltda - - Mpa Construção Incorporação e Comercio Ltda - Diante da averbação da penhora do imóvel de matrícula 2.585 (fls. 159/167), manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Manifeste-se, ainda, a respeito da Nota de Devolução de fls. 151, referente ao imóvel de matrícula 2.586, na qual o Oficial de Registro de Imóveis informa que: "Em atenção ao pedido de averbação de penhora referente à matrícula nº 2.586, informamos que não é possível proceder à averbação, tendo em vista que sobre o referido imóvel foi registrada incorporação imobiliária, da qual resultaram 92 unidades autônomas, com a consequente abertura de matrículas individualizadas. Assim, caso a constrição recaia sobre uma das unidades oriundas da incorporação, faz-se necessária a indicação da respectiva matrícula individualizada pelo exequente, para que seja possível o cumprimento da ordem judicial." - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), VANESSA BATISTA DA SILVA (OAB 372535/SP), VINICIUS NATAL ADALA (OAB 469032/SP)