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0000909-91.2025.4.05.8309

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF5 · 27ª Vara Federal PE · Sentença

    PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000909-91.2025.4.05.8309 AUTOR: ANTONIA MARLEIDE GALDINO NEVES ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE LAVOR OLIVEIRA - PE42439 ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Designada audiência de instrução, a parte autora não compareceu. Seu comportamento gerou trabalho em vão e desperdício de tempo dos integrantes do Poder Judiciário e dinheiro público. Desta forma, julgo extinto o processo sem a resolução de seu mérito, nos termos do que dispõe o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 1º da Lei n. 10.259/01 c.c. o art. 485, IV, do Código de Processo Civil brasileiro. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Concedo a gratuidade da justiça. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Ouricuri/PE, data da assinatura eletrônica. LUCAS HOLLANDA BELFORT Juiz Federal Substituto

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