Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial
Processo 0000908-42.2026.8.26.0456 (processo principal 1001801-21.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giovani Aparecido Albuquerque de Almeida - Vistos. Desde 01/07/26 foi dado início à migração dos processos do Sistema SAJ para o Sistema Eproc. Assim, os novos cumprimento de sentença que possuem competência Cível devem ser distribuídos exclusivamente pelo sistema Eproc. Dessa forma, DETERMINO o cancelamento da distribuição, devendo a parte autora promover a correta distribuição do processo no sistema Eproc. No momento da distribuição, no campo "Tipo de Justiça" deverá ser selecionada a opção "Outros Sistemas" e no campo "Processo Originário", deverá ser informado o número do processo SAJ. Link do manual de distribuição no Eproc: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc17.pdf?d=1784044220444 Int. - ADV: GABRIELLE RIALTO PAULOMINO (OAB 492487/SP)