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TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA ROT 0000904-89.2025.5.05.0192 RECORRENTE: JERUSA SANTOS VIEIRA MALAQUIAS RECORRIDO: SOLUTION SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000904-89.2025.5.05.0192 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. REDUÇÃO SALARIAL. DANO IN RE IPSA. Havendo prova de reiterado atraso na quitação salarial, há que se reconhecer o dano moral em tal hipótese, sendo a remuneração do trabalho a fonte de subsistência do trabalhador e de sua família, a fonte de seu sustento e de cumprimento de obrigações primárias de sua existência. Dano in re ipsa caracterizado. Recurso provido em parte. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOLUTION SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA ROT 0000904-89.2025.5.05.0192 RECORRENTE: JERUSA SANTOS VIEIRA MALAQUIAS RECORRIDO: SOLUTION SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000904-89.2025.5.05.0192 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. REDUÇÃO SALARIAL. DANO IN RE IPSA. Havendo prova de reiterado atraso na quitação salarial, há que se reconhecer o dano moral em tal hipótese, sendo a remuneração do trabalho a fonte de subsistência do trabalhador e de sua família, a fonte de seu sustento e de cumprimento de obrigações primárias de sua existência. Dano in re ipsa caracterizado. Recurso provido em parte. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO MEDICO INTEGRADO - CMI
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