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0000902-03.2019.8.26.0158

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0000902-03.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado BRUNO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MT: 810451-5, RG: 49.391.309-9, RGC: 71.113.415-7, RJI: 181701779-39, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB 98261/SP)

    Fonte oficial

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