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Publicações do processo
0000897-75.2026.8.26.0597
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível
Processo 0000897-75.2026.8.26.0597 (processo principal 1007302-91.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Maria Macedo - Vistos. Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se a parte autora faz jus à concessão de aposentadoria especial (B46), com DER/DIB em 08/09/2017, apresentando, em caso positivo, os respectivos documentos de cálculo e implantação simulada, inclusive carta de concessão, memória de cálculo, CONRMI, CONREAJ, HISCRE, HISBEN e demais documentos pertinentes. Com a manifestação, dê-se vista à parte autora para que informe, de forma definitiva, qual benefício pretende manter. Após, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB 325296/SP)
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